Especialistas portugueses, espanhóis e italianos defenderam a redução, por extinção ou agregação, do número de municípios e freguesias nos respectivos países. Esta a principal conclusão do II Seminário Luso Galaico de Direito Local que decorreu hoje na sala de conferências do Hotel Convento dos Capunhos, em Monção.
O Director Geral da Administração Local da Junta da Galiza, Norberto Uzal Tresandi, referiu que, apesar de os pequenos municípios não implicarem grandes oscilações na dívida pública, é necessário avançar para a agrupacion para permitir aos cidadãos “melhores serviços e soluções” e “maior capacidade de resposta na resolução dos problemas locais”.
A opinião de Giuseppe Piperata, da Universidade IUAV de Veneza, vai no mesmo sentido. Com 8100 municípios, 5836 considerados pequenos, o especialista italiano lembrou que, naquele país, a extinção é extremamente difícil por razões históricas e defendeu a união dos municípios pequenos acompanhada de incentivos financeiros.
Após fazer um percurso pelo municipalismo português, António Cândido de Oliveira, professor da Universidade do Minho e director do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), considerou válida a possibilidade da reorganização territorial dos municípios com menos de 5 mil habitantes e das freguesias com menos de 300 habitantes.
Propôs ainda a extinção das assembleias municipais, criando-se um executivo mais alargado com uma reunião mensal. “As assembleias municipais não tem tradição no nosso pais, sendo um mero apêndice” adiantou, ressalvando que “ o presidente da câmara e o presidente da mesa (do executivo alargado) não deve ser a mesma pessoa”.
Quanto às freguesias, António Cândido de Oliveira, que distingue entre aglomerados rurais e urbanos, propôs o mesmo remédio: “As freguesias com poucos habitantes não tem capacidade para integrar gente qualificada ou garantir respostas positivas à população, correndo o risco de desfalecer. Para que sobrevivam têm que se juntar”.
No seminário esteve ainda o deputado do PSD eleito por Viana do Castelo e membro da comissão do poder local, Carlos de Abreu Amorim, que moderou o primeiro painel. Deu conta que o novo mapa administrativo estará concluído em Julho do próximo ano e realçou o papel do encontro no lançamento de algumas pistas para reflexão.
“Tenho pena que alguns colegas da comissão não estejam presentes porque, estou certo, levariam algumas notas importantes para o desenvolvimento dos trabalhos” realçou
Sem comentários:
Enviar um comentário